A Instituição

 

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam)

Histórico

Com a Lei n. 4.213, de 08 de Outubro de 2015, que reestruturou o Poder Executivo Estadual, a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) foi extinta e em seu lugar foi criada a Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam), conforme determinou o artigo 2º, inciso II, capítulos 1 e 2.

Instituída por meio do Decreto nº 36.653, de 28 de janeiro de 2016, a Fepiam é um órgão integrante da Administração Indireta do Poder Executivo, dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira e está vinculada à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).

Sua finalidade é formular, coordenar e executar as políticas públicas indigenistas de etnodesenvolvimento sustentável e a preservação dos valores étnicos, culturais e históricos no estado do Amazonas.

A Fepiam executa alguns projetos como o Centro do Empreendedor Indígena Yandê Muraki, onde vários empreendedores indígenas possuem seu stand para a fabricação e comercialização de produtos artesanais. Um outro projeto da fundação é a participação de grandes eventos da capital e do interior Estado, incluindo o Festival Folclórico de Parintins (distante 372 quilômetros de Manaus), através da Feira de Artesanato e Produtos indígenas naquele município.

A política de etnodesenvolvimento do Governo do Amazonas é uma referência do exercício de execução e cumprimento dos direitos dos povos indígenas e tem contribuído nesse exercício junto a países latino-americanos por uma gestão participativa nas discussões de políticas públicas das questões indígenas, compreendendo o respeito à autonomia e à autodeterminação desses povos.

O desenvolvimento das ações são norteadas pelos preceitos da sustentabilidade socioeconômica, empoderamento das comunidades e associações indígenas, da não dependência tecnológica e econômica, assim como pela gestão transparente de recursos necessários à sua realização, com enfoque na proteção das terras indígenas e na valorização dos conhecimentos tradicionais, culturais e historiográficos desses povos.

A sede da Fepiam está localizada na Avenida Torquato Tapajós, s/nº, bairro Colônia Terra Nova, zona Norte de Manaus.

HORÁRIO

Segunda à Sexta-feira
8h às 14h

EMAIL

fepiam@fepiam.am.gov.br

ENDEREÇO

Avenida Torquato Tapajós, s/nº, bairro Colônia Terra Nova
CEP: 69039-125 – Manaus – Amazonas

Diretor-Presidente: NILTON MAKAXI

Diretor Administrativo-Financeiro: CARLOS ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA

Diretor-Técnico: JOABE LEONAM RAMOS CAMPOS